RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20440/2026
Requerem seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, à Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e ao Tribunal Regional Eleitoral pedido de providências para investigação de constrangimentos e ameaças sofridos pelo deputado Leleco Pimentel e por manifestantes durante protesto pelo asfaltamento da MG-326, em 16/3/2026, relacionados à atuação de policial militar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, à Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e ao Tribunal Regional Eleitoral pedido de providências para investigação de constrangimentos e ameaças sofridos pelo deputado Leleco Pimentel e por manifestantes durante protesto pelo asfaltamento da MG-326, em 16/3/2026, relacionados à atuação de policial militar.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 1063.1/2025-CPM - Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 1063.1/2025-CPM - Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 191.Ext/2026 – NJD/BPMRv. - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 191.Ext/2026 – NJD/BPMRv. - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, à Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e ao Tribunal Regional Eleitoral pedido de providências para investigação de constrangimentos e ameaças sofridos pelo deputado Leleco Pimentel e por manifestantes durante protesto pelo asfaltamento da MG-326, em 16/3/2026, relacionados à atuação de policial militar.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 1063.1/2025-CPM - Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 1063.1/2025-CPM - Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 191.Ext/2026 – NJD/BPMRv. - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 191.Ext/2026 – NJD/BPMRv. - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
18/08/2026
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 49.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 49.
04/08/2026
Ofício da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 147.
Plenário
Ofício da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 147.
27/03/2026
Remessa do Ofício 416 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Júlio César Lorens, Presidente do TRE-MG, Belo Horizonte - MG Cel. PM Edgard Antônio de Souza Júnior, Corregedor-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, Santa Bárbara - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 416 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Júlio César Lorens, Presidente do TRE-MG, Belo Horizonte - MG Cel. PM Edgard Antônio de Souza Júnior, Corregedor-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, Santa Bárbara - MG