RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20485/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação de
agentes da Polícia Militar em manifestações da população, bem como em
algumas ações de fiscalização de trânsito em que não há liberação do
motorista mediante pagamento do IPVA no ato da abordagem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação de agentes da Polícia Militar em manifestações da população, bem como em algumas ações de fiscalização de trânsito em que não há liberação do motorista mediante pagamento do IPVA no ato da abordagem.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação de agentes da Polícia Militar em manifestações da população, bem como em algumas ações de fiscalização de trânsito em que não há liberação do motorista mediante pagamento do IPVA no ato da abordagem.
Indexação
Tramitação