Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Centro de Educação Infantil Municipal Professora Orcy Bento Gonçalves Cardoso, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos sobre a comunidade escolar dos projetos de mineração de terras-raras na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Professor Arino Ferreira Pinto, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Maria Ovidia Junqueira, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual Coronel João Mosconi, no Município de Andradas, para verificar os impactos sobre a comunidade escolar dos projetos de mineração de terras-raras na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (Escola Padrão), no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos à comunidade escolar decorrentes dos projetos de mineração de terras-raras na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Doutor Pedro Afonso Junqueira, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual Professor José Castro de Araújo, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de criação de uma comissão especial sobre as terras-raras do Estado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras, proposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Poços de Caldas – e pela Universidade Federal de Alfenas – Campus Poços de Caldas – ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para elaboração de protocolos específicos de assistência à saúde em casos de contaminação por minerais como ouro, nióbio, urânio e outros extraídos de terras-raras.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
