Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância da regularização dos territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, processo que objetiva o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que adote medidas emergenciais de proteção às lideranças comunitárias e aos trabalhadores rurais do Município de São Geraldo da Piedade e região, bem como aos familiares de Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, trabalhador rural e líder comunitário executado em 9/3/2025, no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Honório Jose de Siqueira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para que adote medidas emergenciais de proteção às lideranças comunitárias e trabalhadores rurais do Município de São Geraldo da Piedade e região, bem como aos familiares de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", trabalhador rural e líder comunitário executado em 9/3/2025, no referido município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regularização de terras devolutas no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Muriaé para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Araguari para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária das unidades parcelares agrícolas familiares da Etapa I do Projeto de Irrigação Jaíba, no Município de Jaíba, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
