Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Maternidade Odete Valadares para verificar sua estrutura física, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os vazios assistenciais no atendimento ao neonato no Estado e quais são os municípios contemplados com a expansão de leitos neonatais em 2024, no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer se o Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão, em Gouveia, recebe alguma verba estadual e a destinação desse recurso, e, ainda sobre a possibilidade de incremento financeiro para fortalecer o setor de urgência e emergência do referido hospital.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão da Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de Almenara, Águas Formosas, Minas Novas, Porteirinhas, Salinas e Itaobim, na ampliação dos leitos neonatais prevista no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Maternidade Municipal de Betim para verificar as condições de funcionamento dessa maternidade.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a habilitação de leitos de UTI do Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena e a sua disponibilização para a macrorregião Centro-Sul do Estado, com a finalidade de reduzir o vazio assistencial por esse tipo de serviço nessa região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o direito de as parturientes serem acompanhadas por doula durante o período de parto e pós-parto no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a garantia da gestante ao direito de optar pela realização de parto por cesariana nas maternidades estaduais do Estado, bem como pela utilização de anestesia espinhal, quando da opção pelo parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a notificação compulsória em caso de fissura labiopalatal pelas unidades públicas e privadas do sistema de saúde do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
