RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18216/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas de fiscalização, acompanhamento e apuração relativas à contaminação microbiológica identificada na água da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com a execução das ações que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21715 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas de fiscalização, acompanhamento e apuração relativas à contaminação microbiológica identificada na água da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com a execução das ações que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 4 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21715 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas de fiscalização, acompanhamento e apuração relativas à contaminação microbiológica identificada na água da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com a execução das ações que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 4 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/08/2026
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2026, pág 9.
Plenário
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2026, pág 9.
04/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 147.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 147.
08/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
08/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/6/2026.