RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19792/2026
RQN 19792/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas em andamento para ampliar a rede de atendimento obstétrico e os critérios adotados para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23531 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas em andamento para ampliar a rede de atendimento obstétrico e os critérios adotados para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23531 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas em andamento para ampliar a rede de atendimento obstétrico e os critérios adotados para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.