RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23531/2026
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento da rede credenciada de atendimento médico-hospitalar, especialmente quanto ao restabelecimento do credenciamento de unidades hospitalares e ao credenciamento de novas maternidades em Belo Horizonte; e seja encaminhado ao diretor-geral do referido instituto pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas para ampliação da rede de atendimento obstétrico e os critérios para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento da rede credenciada de atendimento médico-hospitalar, especialmente quanto ao restabelecimento do credenciamento de unidades hospitalares e ao credenciamento de novas maternidades em Belo Horizonte; e seja encaminhado ao diretor-geral do referido instituto pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas para ampliação da rede de atendimento obstétrico e os critérios para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Proposições relacionadas
RQN 19791 de 2026
RQN 19792 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento da rede credenciada de atendimento médico-hospitalar, especialmente quanto ao restabelecimento do credenciamento de unidades hospitalares e ao credenciamento de novas maternidades em Belo Horizonte; e seja encaminhado ao diretor-geral do referido instituto pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas para ampliação da rede de atendimento obstétrico e os critérios para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Proposições relacionadas
RQN 19791 de 2026
RQN 19792 de 2026
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.