RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22260/2026
Requer seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Federal de Enfermagem, ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Hospitalar de Saúde da Maternidade Odete Valadares - MOV -, ao Conselho Municipal de Saúde Belo Horizonte e à direção e à gerência administrativa da MOV o relatório da visita da comissão à referida maternidade, realizada em 14/5/2026, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento dessa unidade referencial de assistência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, para verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Federal de Enfermagem, ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Hospitalar de Saúde da Maternidade Odete Valadares - MOV -, ao Conselho Municipal de Saúde Belo Horizonte e à direção e à gerência administrativa da MOV o relatório da visita da comissão à referida maternidade, realizada em 14/5/2026, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento dessa unidade referencial de assistência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, para verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Federal de Enfermagem, ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Hospitalar de Saúde da Maternidade Odete Valadares - MOV -, ao Conselho Municipal de Saúde Belo Horizonte e à direção e à gerência administrativa da MOV o relatório da visita da comissão à referida maternidade, realizada em 14/5/2026, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento dessa unidade referencial de assistência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, para verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Indexação
Tramitação
22/06/2026
Remessa do Ofício 1050 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Gerência Administrativa da Maternidade Odete Valadares, Belo Horizonte - MG André Christiano dos Santos, Diretor -Presidente do Sinmed-MG, Belo Horizonte - MG Gilberto Leão Fragoso, Coordenador do Sind-Saúde/MG, Belo Horizonte - MG Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Brasília - DF Ângela de Assis Maia Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG Lourdes Aparecida Machado, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG À, 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - MPMG, Uberlândia - MG Luiz Assis Maht, Representante do Conselho de Saúde, Belo Horizonte - MG Bruno Souza Farias, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Mateus Muniz Goulart, Diretor da Maternidade Odete Valadares, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1050 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Gerência Administrativa da Maternidade Odete Valadares, Belo Horizonte - MG André Christiano dos Santos, Diretor -Presidente do Sinmed-MG, Belo Horizonte - MG Gilberto Leão Fragoso, Coordenador do Sind-Saúde/MG, Belo Horizonte - MG Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Brasília - DF Ângela de Assis Maia Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG Lourdes Aparecida Machado, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG À, 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - MPMG, Uberlândia - MG Luiz Assis Maht, Representante do Conselho de Saúde, Belo Horizonte - MG Bruno Souza Farias, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Mateus Muniz Goulart, Diretor da Maternidade Odete Valadares, Belo Horizonte - MG