Institui o Programa Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências - Prame - e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja adotada, com a máxima brevidade possível, a inclusão expressa das servidoras lactantes em estágio probatório no rol das exceções autorizadas ao regime de teletrabalho integral.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Institui, no âmbito do Estado, a política de vacinação preventiva de gestantes contra o vírus sincicial respiratório - VSR.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia