RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17597/2025
Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano,
para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano, para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano, para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.