RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22177/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto União de Mães Atípicas, iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa fortalecer a rede de apoio a essas mães.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto União de Mães Atípicas, iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa fortalecer a rede de apoio a essas mães.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto União de Mães Atípicas, iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa fortalecer a rede de apoio a essas mães.
Indexação
Tramitação