Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece normas de segurança para prevenção de acidentes e tentativas de autoextermínio em janelas e outras aberturas de em estabelecimentos de hospedagem no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE NORMAS E CONTEÚDO PEDAGÓGICO E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO TRAUMA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
