PL PROJETO DE LEI 939/2000
ESTABELECE NORMAS E CONTEÚDO PEDAGÓGICO E INSTITUI A SEMANA
ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO TRAUMA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2000
Observação LIGA MINEIRA DO TRAUMA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO, ACIDENTES, COMBATE, CONSUMO, ÁLCOOL, DROGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2000
Observação LIGA MINEIRA DO TRAUMA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO, ACIDENTES, COMBATE, CONSUMO, ÁLCOOL, DROGA.
Documentos
Tramitação
24/04/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/4/2001, PÁG 15 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/4/2001, PÁG 15 COL 1.
25/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2000, PÁG 57 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2000, PÁG 57 COL 4.
18/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
11/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. PAULO PIAU.
26/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
07/04/2000
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2000.