Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um complexo esportivo para diferentes faixas etárias da população do município.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: Casa de Cultura de Itambacuri.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: atividades esportivas e desportivas para crianças, adolescentes, adultos e idosos do município.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Plenário da Câmara Municipal de Itambacuri.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar o desenvolvimento da Rota dos Caminhos Franciscanos, entre Teófilo Otoni e o Santuário de Nossa Senhora dos Anjos, em Itambacuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado o santuário e a imagem de Nossa Senhora dos Anjos, no Município de Itambacuri.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itambacuri, para debater com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - a precariedade no fornecimento de energia elétrica aos cidadãos desse município.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
