PL PROJETO DE LEI 1362/2015
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4836/2014
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CARENTES E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS).
Autoria: DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3954/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA “NOSSOS TALENTOS”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20785 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4671/2010
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 18568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CARENTES E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19466 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3480/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI NOS MOLDES DO PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ, IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, CURSOS DE HORTICULTURA E JARDINAGEM, PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER, INCLUSIVE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18568 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 417/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR).
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2219/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR.)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 214/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1555/1997
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA