RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14707/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma nova
viatura e a instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do
pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento
do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente
apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17974 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura e a instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17974 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura e a instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 9.
05/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
05/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.