Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento territorial sustentável nos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Indicação do Sr. Henrique Oliveira Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário
Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema; 2) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano de carreira dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Mensagem nº 53/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 1/2023, de Carlos Alexandre Gonsalves da Silva para o cargo de Diretor- Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Indica o Sr Carlos Alexandre Gonçalves da Silva para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a destinação de cota do ICMS de competência do Estado para os municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
