PL PROJETO DE LEI 5272/2018
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que
cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - Idene -, e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Proposições relacionadas
RQO 3348 de 2018
Observação Acrescenta ao inciso IV do art 2º os municípios de Açucena, Naque e Periquito. Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Inclusão, Município, Açucena, Naque, Periquito, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Proposições relacionadas
RQO 3348 de 2018
Observação Acrescenta ao inciso IV do art 2º os municípios de Açucena, Naque e Periquito. Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Inclusão, Município, Açucena, Naque, Periquito, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/12/2018
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/12/2018, pág 4.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/12/2018, pág 4.
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 28/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 28/6/2018.