Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Guanhães e ao Ministério Público em Guanhães pedido de providências para averiguação das violações de direitos humanos relacionadas aos fatos que ensejaram a prisão preventiva do prefeito do referido município, investigado por prática de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Guanhães e ao Ministério Público em Guanhães pedido de providências para averiguação das violações de direitos humanos relacionadas aos fatos que ensejaram a prisão preventiva do prefeito do referido município, investigado por prática de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Guanhães, para debater as questões relacionadas ao autismo na região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Renascer - Assore -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implantação de novos serviços permanentes de hemodiálise na região de Guanhães.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição - Avhic -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25492 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guanhães o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
