RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19944/2026
RQN 19944/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de negociação formal com o Município de Guanhães para absorção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, e o cumprimento dos requisitos legais para a absorção da turma.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23600 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de negociação formal com o Município de Guanhães para absorção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, e o cumprimento dos requisitos legais para a absorção da turma.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23600 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de negociação formal com o Município de Guanhães para absorção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, e o cumprimento dos requisitos legais para a absorção da turma.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.