RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23771/2026
Requer seja encaminhado à Defesa Civil em Guanhães pedido de providências para que assegure, em caráter de urgência, o abastecimento de água potável à aldeia indígena Mirueira Pataxó, mediante disponibilização de caminhões-pipa, em quantidade e frequência suficientes para atender às necessidades da comunidade, encaminhando-se a esta Casa esclarecimentos sobre as medidas adotadas e a programação do atendimento emergencial.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Defesa Civil em Guanhães pedido de providências para que assegure, em caráter de urgência, o abastecimento de água potável à aldeia indígena Mirueira Pataxó, mediante disponibilização de caminhões-pipa, em quantidade e frequência suficientes para atender às necessidades da comunidade, encaminhando-se a esta Casa esclarecimentos sobre as medidas adotadas e a programação do atendimento emergencial.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Defesa Civil em Guanhães pedido de providências para que assegure, em caráter de urgência, o abastecimento de água potável à aldeia indígena Mirueira Pataxó, mediante disponibilização de caminhões-pipa, em quantidade e frequência suficientes para atender às necessidades da comunidade, encaminhando-se a esta Casa esclarecimentos sobre as medidas adotadas e a programação do atendimento emergencial.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.