Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regulamentação e garantia, no âmbito da rede estadual de ensino, do regime escolar especial e do atendimento pedagógico domiciliar aos estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento ou condição de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regulamentação e garantia, no âmbito da rede estadual de ensino, do regime escolar especial e do atendimento pedagógico domiciliar aos estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento ou condição de saúde.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Institui o programa Escola Segura e Presente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Carmo do Cajuru, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta do ensino médio regular parcial para atender às preocupações com a realidade social dos alunos matriculados na escola, tal como evitar abandono ou evasão escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Ensino em Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Alfenas, para debater o não preenchimento de vagas em cursos de ensino superior, a evasão universitária, a duração dos cursos de graduação, o novo ensino médio e a autonomia das escolas públicas de educação básica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de alteração do Plano de Atendimento 2025, da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, em Ubá, de modo a efetivar os anseios da comunidade escolar no que se refere ao combate à evasão e ao abandono escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a adesão do Estado ao programa federal Pé-de-Meia.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei 24482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular e a escola para a qual foram encaminhados, bem como a orientação enviada à direção da referida escola sobre a realocação dos professores excedentes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
