RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10738/2025
RQN 10738/2025
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Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Campo
Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores
de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das
atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante
a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da
dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12937 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, no Município de Campo Belo, em 21/3/2025, esclarecendo se esses profissionais desempenharam funções atribuídas aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica – ASBs – durante a paralisação da categoria e, em caso positivo, quais atividades foram desenvolvidas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12937 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, no Município de Campo Belo, em 21/3/2025, esclarecendo se esses profissionais desempenharam funções atribuídas aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica – ASBs – durante a paralisação da categoria e, em caso positivo, quais atividades foram desenvolvidas.
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 74.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 74.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.