Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater as condições dos trabalhadores migrantes, os impactos da política imigratória do governo Donald Trump sobre o Estado, especialmente sobre Governador Valadares e a região do Vale do Rio Doce, e o processo e as condições de repatriação desses trabalhadores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para realizar, com urgência, o translado gratuito do corpo de Suzan Christian Barbosa Ferreira, brasileira que, conforme amplamente noticiado, foi vítima de homicídio em Northfield Township, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, prestando apoio aos familiares da vítima residentes em Minas Gerais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para realizar, com urgência, o translado gratuito do corpo de Suzan Christian Barbosa Ferreira, brasileira que, conforme amplamente noticiado, foi vítima de homicídio em Northfield Township, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, prestando apoio aos familiares da vítima residentes em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024, esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao afastamento de servidores para participação em programas de desenvolvimento profissional, como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas de financiamento para cobrir os custos associados à participação de servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes, quantos pedidos foram deferidos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024, esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao afastamento de servidores para participação em programas de desenvolvimento profissional como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas de financiamento para cobrir os custos associados à participação de servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes, quantos pedidos foram deferidos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
