RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17068/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
e ao Ministério das Relações Exteriores pedido de providências para que
apurem e denunciem as graves violações de direitos humanos relatadas por
cidadãos brasileiros em centros de detenção migratória nos Estados Unidos
da América, com a adoção das medidas que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20278 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério das Relações Exteriores pedido de providências para que apurem e denunciem as graves violações de direitos humanos relatadas por cidadãos brasileiros em centros de detenção migratória nos Estados Unidos da América, com a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20278 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério das Relações Exteriores pedido de providências para que apurem e denunciem as graves violações de direitos humanos relatadas por cidadãos brasileiros em centros de detenção migratória nos Estados Unidos da América, com a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Remessa do Ofício 463 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Mauro Vieira, Ministro de Estado, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 463 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Mauro Vieira, Ministro de Estado, Brasília - DF
02/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 153. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 153. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.