RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14362/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE -
pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva
Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu
retorno à família.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17303 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2025
Remessa do Ofício 3038 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3038 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 129. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 129. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 23/10/2025.