RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16740/2026
RQN 16740/2026
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Requer seja encaminhado aos Ministérios dos Direitos Humanos e da
Cidadania e das Relações Exteriores pedido de providências para apuração
das violações de direitos humanos sofridas por cidadãos brasileiros
detidos no Centro de Detenção de Fort Bliss, em El Paso, Texas, Estados
Unidos, adotando-se as medidas diplomáticas e administrativas cabíveis.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19936 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Relações Exteriores pedido de providências para apuração das violações de direitos humanos sofridas por cidadãos brasileiros detidos no Centro de Detenção de Fort Bliss, em El Paso, Texas, Estados Unidos, adotando-se as medidas diplomáticas e administrativas cabíveis.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19936 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Relações Exteriores pedido de providências para apuração das violações de direitos humanos sofridas por cidadãos brasileiros detidos no Centro de Detenção de Fort Bliss, em El Paso, Texas, Estados Unidos, adotando-se as medidas diplomáticas e administrativas cabíveis.
Indexação
Tramitação
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.