RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16740/2026
Requer seja encaminhado aos Ministérios dos Direitos Humanos e da
Cidadania e das Relações Exteriores pedido de providências para apuração
das violações de direitos humanos sofridas por cidadãos brasileiros
detidos no Centro de Detenção de Fort Bliss, em El Paso, Texas, Estados
Unidos, adotando-se as medidas diplomáticas e administrativas cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19936 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Relações Exteriores pedido de providências para apuração das violações de direitos humanos sofridas por cidadãos brasileiros detidos no Centro de Detenção de Fort Bliss, em El Paso, Texas, Estados Unidos, adotando-se as medidas diplomáticas e administrativas cabíveis.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 09054.200292 - Ministério das Relações Exteriores - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19936 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Relações Exteriores pedido de providências para apuração das violações de direitos humanos sofridas por cidadãos brasileiros detidos no Centro de Detenção de Fort Bliss, em El Paso, Texas, Estados Unidos, adotando-se as medidas diplomáticas e administrativas cabíveis.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 09054.200292 - Ministério das Relações Exteriores - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/04/2026
Ofício do Ministério das Relações Exteriores, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério das Relações Exteriores, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
19/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2026, pág 182, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2026, pág 182, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2026
Remessa do Ofício 343 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 343 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF
18/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.