MSG MENSAGEM 235/2025
Encaminha os convênios que foram aprovados na 198ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
166 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 239/2025
Encaminha a Indicação nº 96/2025, de Rodrigo Rodrigues Tavares para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – InvestMinas.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 238/2025
Encaminha a Indicação nº 95/2025, do Sr. Matheus Guimarães Novais para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 234/2025
Encaminha relatório de Regime Especial de Tributação, referente ao 3º trimestre de 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 240/2025
Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 3.739/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 237/2025
Encaminha o Projeto de Lei nº 4.828/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18264/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 242/2019 baixado em diligência à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio -, a fim de que possam manifestar-se sobre os efeitos da proposta no âmbito da indústria, do comércio e da economia do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 236/2025
Encaminha o Projeto de Lei nº 4.762/2025, que altera o Anexo I da Lei nº 22.415, de 16 de dezembro de 2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17412/2025
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja pautado para apreciação o Projeto de Lei nº 3.514/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 104/2011.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 232/2025
Encaminha o Projeto de Lei nº 4.528/2025, que altera a Lei nº 20.802, de 26 de julho de 2013, que cria o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – FEPJ.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
