Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o incentivo de maiores investimentos em recursos tecnológicos nas escolas públicas bem como para estudos sobre a implementação da escola domiciliar.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Rejeitado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 713 2019, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Regulamenta a estrutura da escola domiciliar no Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a educação domiciliar no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
