Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca das medidas adotadas ou em andamento em relação ao fato ocorrido em 3/8/2024, nas dependências da Universidade de Itaúna, registrado no Reds nº 2025-044141700-001.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que adote as medidas cabíveis em relação ao fato ocorrido em 3/8/2024, nas dependências da Universidade de Itaúna, registrado no Reds nº 2025-044141700-001.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, no Município de Guanhães.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de negociação formal com o Município de Guanhães para absorção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, e o cumprimento dos requisitos legais para a absorção da turma.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação do art. 4º-A da Lei nº 22.256, de 2016, de forma a promover, nas escolas da rede estadual de ensino, atividades direcionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para oferta do ensino médio, na modalidade de educação especial, na Escola de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, situada em Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regulamentação e garantia, no âmbito da rede estadual de ensino, do regime escolar especial e do atendimento pedagógico domiciliar aos estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento ou condição de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Gleidson Benedito da Silva referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica da disciplina de história, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Ricardo Kevin Meireles Almeida referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Carlos Alberto Nunes referente a esclarecimentos sobre mestrado pelo programa Trilhas de Futuro Educadores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
