Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando sanção
Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25505 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, de cartaz alertando para o risco de desenvolvimento da síndrome alcoólica fetal - SAF.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22829 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23554 2020 - Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E DE FENILCETONÚRIA DIAGNOSTICADOS PRECOCEMENTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
