MSG MENSAGEM 282/2026
Encaminha os convênios que especifica relativos ao ICMS aprovados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
31 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 268/2026
Encaminha os convênios que especifica sobre benefícios fiscais relativos ao ICMS, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
MSG MENSAGEM 249/2026
Mensagem nº 249/2026, do governador do Estado, que encaminha convênios aprovados na 418º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando recebimento em comissão
MSG MENSAGEM 241/2025
Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26/12/1975, os convênios que especifica, aprovados na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
MSG MENSAGEM 215/2025
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 197ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
MSG MENSAGEM 173/2024
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
MSG MENSAGEM 167/2024
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando recebimento em comissão
MSG MENSAGEM 137/2024
Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
MSG MENSAGEM 133/2024
Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
MSG MENSAGEM 123/2024
Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 389ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
