MSG MENSAGEM 282/2026
Encaminha os convênios que especifica relativos ao ICMS aprovados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2026
Assunto Encaminha os convênios que especifica relativos ao ICMS aprovados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2026
Assunto Encaminha os convênios que especifica relativos ao ICMS aprovados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/07/2026
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/7/2026, pág 27. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/7/2026, pág 27. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.