MSG MENSAGEM 249/2026
Mensagem nº 249/2026, do governador do Estado, que encaminha convênios
aprovados na 418º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Mensagem nº 249/2026, do governador do Estado, que encaminha convênios aprovados na 418º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Mensagem nº 249/2026, do governador do Estado, que encaminha convênios aprovados na 418º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 27/2/2026, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 27/2/2026, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.