MSG MENSAGEM 268/2026
Encaminha os convênios que especifica sobre benefícios fiscais relativos
ao ICMS, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Encaminha os convênios que especifica sobre benefícios fiscais relativos ao ICMS, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Encaminha os convênios que especifica sobre benefícios fiscais relativos ao ICMS, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2026, pág 81. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2026, pág 81. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.