MSG MENSAGEM 241/2025
Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26/12/1975,
os convênios que especifica, aprovados na 199ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26/12/1975, os convênios que especifica, aprovados na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26/12/1975, os convênios que especifica, aprovados na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
10/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2025, pág 9. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2025, pág 9. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.