Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver da Terceira Idade de Ipaba, com sede no Município de Ipaba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 20.555/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a transferência ao Estado do trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na execução da Ação 4358 - Circuitos de Comercialização e Mercados Institucionais -, garanta a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Município de Bom Jesus do Galho, por meio da implementação efetiva da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Quartel do Sacramento e Comunidades Circunvizinhas – AAQSCCV –, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Domingos das Dores.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na execução da Ação 4358 - Circuitos de Comercialização e Mercados Institucionais -, garanta a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Município de Bom Jesus do Galho, por meio da implementação efetiva da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Córrego Novo os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
