Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Ensino em Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Casa Transitória Fabiano de Cristo, com sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Casa Transitória Fabiano de Cristo de Campo Belo.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25100 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para apurar denúncias sobre suposto abuso de poder e de autoridade, assédio moral e outras arbitrariedades praticados pelo Sr. José Maria dos Santos Malta, diretor regional da 6ª Região Integrada de Segurança Pública, em especial em desfavor do policial penal Juliano Aparecido Duque, lotado no Presídio de Campo Belo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; e se existem programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; e e sobre programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam tomadas medidas urgentes em relação à necessidade de alocação de mais servidores na agência do INSS no Município de Campo Belo, com vistas ao atendimento mais ágil e confortável em favor dos usuários dos serviços oferecidos pelo referido instituto.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
