RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19111/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo e ao coordenador do Procon Municipal de Campo Belo pedido de informações acerca da fiscalização conjunta realizada na Academia L&F Sport Fitness, situada nesse município, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22718 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo e ao coordenador do Procon Municipal de Campo Belo pedido de informações acerca da fiscalização conjunta realizada na Academia L&F Sport Fitness, situada nesse município, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22718 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo e ao coordenador do Procon Municipal de Campo Belo pedido de informações acerca da fiscalização conjunta realizada na Academia L&F Sport Fitness, situada nesse município, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 24 - Procon Municipal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício do Procon Municipal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 147.
Plenário
Ofício do Procon Municipal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 147.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1316 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Campo Belo - MG Campo Belo - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1316 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Campo Belo - MG Campo Belo - MG
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.