Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de regionalização do saneamento básico em Minas Gerais, contida no Projeto de Lei nº 3.739/2025, com ênfase na divisão regional prevista para a Bacia do Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – para realização de reunião com a reitoria e assessores, com o objetivo de conhecer e discutir parcerias e projetos direcionados à Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o novo acordo do Rio Doce, que visa reparar os danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015, com foco nas comunidades atingidas dessa bacia hidrográfica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o "Atlas da Bacia do Rio Doce", elaborado pelo Instituto Interagir, entidade que presta relevantes serviços socioambientais na educação e defesa do meio ambiente.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
