Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado tradições culturais vinculadas ao meio rural.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.384, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto mantido
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar denúncias de falta de alimentação dos cães do Grupo de Operações com Cães – GOC – da Polícia Penal em Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cultura Tradicional dos Carroceiros.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa Estadual de Equoterapia.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
