RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16009/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido
de providências para apurar denúncias de falta de alimentação dos cães do
Grupo de Operações com Cães – GOC – da Polícia Penal em Juiz de Fora.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar denúncias de falta de alimentação dos cães do Grupo de Operações com Cães – GOC – da Polícia Penal em Juiz de Fora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 383/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar denúncias de falta de alimentação dos cães do Grupo de Operações com Cães – GOC – da Polícia Penal em Juiz de Fora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 383/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/03/2026
Remessa do Ofício 171 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 171 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
05/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 18/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 18/12/2025.