Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para análise e processamento da solicitação formulada pela Sra. Ione Cabral, auxiliar de serviços da educação básica – ASB –, relativo ao pagamento retroativo do valor das férias referentes ao exercício de 2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para análise e processamento da solicitação formulada pela Sra. Ione Cabral, auxiliar de serviços da educação básica – ASB –, relativo ao pagamento retroativo do valor das férias referentes ao exercício de 2021.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.
Autoria: Procurador-Geral de Justiça
Situação: LEI 24795 2024 - Lei Ordinária
Susta os efeitos do art 5º da Resolução 5295, de 13 de julho de 2023, do Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: RAL 5632 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Sustam os efeitos do art 5º da Resolução 5295, de 13 de julho de 2023, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Retirado de tramitação
