Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações sobre a existência de captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, por meio de poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões outorgadas.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Alvorada de Minas pedido de providências para que regularize a operação do poço subterrâneo que foi perfurado pela companhia no município e se encontra desativado, bem como para que amplie a capacidade do reservatório e garanta a automação da estação de tratamento de água no município.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretoria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Procuradoria de Justiça do Estado pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre o rebaixamento do lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, caso eles ainda não existam.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre o rebaixamento dos lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, em caso de inexistência dos referidos estudos.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia; e, em caso de inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de providências para que eles sejam realizados.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado