RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16211/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da água
em camadas do subsolo no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem,
que vem resultando no comprometimento estrutural de moradias, muitas
delas já interditadas e demolidas, com indícios de violação dos direitos
das pessoas ali residentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da água em camadas do subsolo no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem, que vem resultando no comprometimento estrutural de moradias, muitas delas já interditadas e demolidas, com indícios de violação dos direitos das pessoas ali residentes.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/08/2025 às 18:30. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da água em camadas do subsolo no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem, que vem resultando no comprometimento estrutural de moradias, muitas delas já interditadas e demolidas, com indícios de violação dos direitos das pessoas ali residentes.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/08/2025 às 18:30. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação