RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16214/2025
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências
para que, em parceria com a Prefeitura de Contagem e no âmbito do Plano
de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PSH-RMBH
-, sejam regeneradas as áreas de solo degradadas no Município de
Contagem, a fim de aumentar a sua reserva de água subterrânea; e sejam
enviadas à Agência RMBH as notas taquigráficas da 30ª Reunião
Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/8/2025,
com a finalidade de debater a violação de direitos humanos em decorrência
da falta de acesso à água em Contagem, especialmente nos bairros
periféricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que, em parceria com a Prefeitura de Contagem e no âmbito do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PSH-RMBH -, sejam regeneradas as áreas de solo degradadas no Município de Contagem, a fim de aumentar a sua reserva de água subterrânea; e sejam enviadas à Agência RMBH as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/8/2025, com a finalidade de debater a violação de direitos humanos em decorrência da falta de acesso à água em Contagem, especialmente nos bairros periféricos.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/08/2025 às 18:30. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que, em parceria com a Prefeitura de Contagem e no âmbito do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PSH-RMBH -, sejam regeneradas as áreas de solo degradadas no Município de Contagem, a fim de aumentar a sua reserva de água subterrânea; e sejam enviadas à Agência RMBH as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/8/2025, com a finalidade de debater a violação de direitos humanos em decorrência da falta de acesso à água em Contagem, especialmente nos bairros periféricos.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/08/2025 às 18:30. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação