RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12821/2025
RQN 12821/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – Igam – pedido de informações sobre a existência de captação
de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, por meio de
poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões
outorgadas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 11962 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações sobre a existência de captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, por meio de poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões outorgadas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 11962 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações sobre a existência de captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, por meio de poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões outorgadas.
Indexação
Tramitação
05/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/8/2025.