RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22665/2026
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre a regulamentação e o licenciamento relativo ao uso de água subterrânea e energia em "data centers" de inteligência artificial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre a regulamentação e o licenciamento relativo ao uso de água subterrânea e energia em "data centers" de inteligência artificial.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre a regulamentação e o licenciamento relativo ao uso de água subterrânea e energia em "data centers" de inteligência artificial.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.