PL PROJETO DE LEI 1774/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 19917 2011 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 19917 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 7772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DAS UNIDADES PRISIONAIS, DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A PAGAR COMPENSAÇÃO E PENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NAS CADEIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE PONTE NOVA E DE RIO PIRACICABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17719 2008 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11404 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO